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11/10/2017

Representantes Comerciais e o Simples Nacional 2018

Os representantes comerciais tiveram uma vitória recentemente, a possibilidade de em 2018 migrarem para o anexo III do Simples Nacional, o qual possibilita uma alíquota tributária inicial de 6% sobre o faturamento, um ganho de 10,93% comparando-se ao anexo VI, o qual hoje é possível para os representantes, cuja alíquota inicial é 16,93%.

Esta possibilidade se deu em virtude de que […]

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05/10/2017

Sou Profissional Liberal, devo abrir uma Empresa?

Muitos profissionais liberais questionam se devem abrir uma empresa ou não, pensando na possibilidade de redução do ônus tributário e dos encargos da folha de pagamento dos seus empregados. Esta é uma pergunta muito importante e que, para responder, requer sempre uma análise minuciosa das receitas e despesas envolvidas.

No entanto, de forma rápida é possível analisar alguns aspectos para ter […]

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29/09/2017

Profissionais da Saúde e o Pagamento do Imposto de Renda

Ainda paira nas mentes dos profissionais da saúde (médicos, dentista, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, etc) a dúvida sobre o pagamento do imposto de renda, se o mesmo deve ser mensal ou anual, lá no momento do ajuste em março e abril de cada ano.

Para dirimir esta dúvida esclarecemos que o regulamento do imposto de renda determina que toda pessoa física que […]

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21/09/2017

Investidor Anjo

Desde 01/01/2017 as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, podem receber recursos de outras pessoas físicas ou jurídicas, as chamadas de investidor anjo.

Abaixo alguns itens importantes neste processo de transferência de recursos:

Os sócios das empresas recebedoras de recursos continuarão a ser os responsáveis por exercer a atividade que consta no objeto […]

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14/09/2017

Cuidados na Contratação de Empresas de Terceirização

Muitos clientes tem nos questionado como proceder para terceirizar serviços, com quem realmente é possível a terceirização? Abaixo dois pontos fundamentais para ajudar nesta dúvida.

1. Para que a empresa de prestação de serviços a terceiros esteja realmente apta para funcionamento, deverá preencher os requisitos abaixo:

a. Prova de inscrição no CNPJ;
b. Registro na Junta Comercial do Estado;
c. Capital Social compatível com […]

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06/09/2017

Responsabilidade do Sócio após Saída da Sociedade

Dando prosseguimento no assunto da reforma trabalhista, hoje teceremos comentários sobre a responsabilidade dos sócios que se retiraram da sociedade, no que tange às obrigações trabalhistas, quais sejam:

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada […]

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04/09/2017

Reforma Trabalhista e a Rescisão de Trabalho

Dando prosseguimento no assunto da reforma trabalhista, hoje teceremos comentários sobre as mudanças do procedimento para rescisão do contrato de trabalho. São mudanças importantes e de desburocratização neste processo, quais sejam:

1. Dispensa de homologação de rescisão do contrato de trabalho via Sindicato. Independentemente se empregado tiver mais ou menos de 1 ano de serviço, não haverá a necessidade de ida […]

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25/08/2017

Reforma Trabalhista e a Terceirização

Dando continuidade no assunto sobre as mudanças da reforma trabalhista, hoje falaremos sobre a terceirização. A terceirização está prevista nesta reforma trabalhista e abaixo respondemos alguns dos questionamentos mais comuns sobre.
1. O que é terceirização?
Terceirização acontece quando uma empresa contrata outra empresa para cuidar de uma tarefa, em vez de ter funcionários próprios para isso. Por exemplo: uma grande empresa […]

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